O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a formalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ser apresentada antes do Carnaval. Fontes próximas ao caso indicam que a peça está praticamente finalizada e deverá ser oficializada em breve. Caso as penas máximas sejam aplicadas aos crimes apontados pela Polícia Federal, Bolsonaro poderá ser condenado a até 28 anos de prisão.
A acusação inicial se concentrará na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Investigações sobre o desvio de joias e fraudes em cartões de vacina devem ser tratadas posteriormente.
A denúncia se baseia em três artigos de diferentes legislações. O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que trata de organizações criminosas e prevê penas de três a oito anos para quem promover, constituir, financiar ou integrar uma organização desse tipo. O segundo é o artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem tentar, com violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito. O terceiro, artigo 359-M, estabelece penas de quatro a 12 anos para quem tentar depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou ameaça grave.
