Mais de 300 escolas privadas de Salvador enfrentam dificuldades para se credenciar no programa Pé na Escola devido a falhas no edital e falta de organização. O programa da Secretaria Municipal da Educação (Smed), criado em 2019, visa oferecer 14 mil vagas para crianças de 2 a 5 anos que não conseguiram acesso à rede pública de ensino em 2025.
Até 30 de janeiro, 313 instituições ficaram fora do programa, pois não conseguiram atender às exigências do edital, publicado em 20 de dezembro de 2024. As escolas foram incluídas na lista de saneamento, elaborada pela Smed para corrigir pendências até 5 de fevereiro, prazo final para regularização.
As dificuldades foram atribuídas à inclusão de novas exigências, como a necessidade do Ato Autorizativo do Conselho Municipal de Educação (CME), documento essencial para comprovar a infraestrutura das instituições. A exigência coincidiu com o recesso do CME, o que dificultou a obtenção do documento, prejudicando ainda mais o processo. As escolas também enfrentaram problemas técnicos no sistema de inscrição do programa, que dificultaram o envio dos documentos.
Gestores de escolas relataram à reportagem que, em reuniões com a coordenadora de Gestão de Parcerias da Smed, Edna Rodrigues, receberam orientação para enviar prints de e-mails solicitando o Ato Autorizativo, o que gerou confusão. As pendências enfrentadas pelas escolas, além de custos com a adequação às novas normas, incluíram a falha do sistema e a falta de transparência nos prazos e orientações.
Em resposta, Edna Rodrigues esclareceu que a Smed não sabia da quantidade de escolas sem o Ato Autorizativo municipal e que, após a reclamação das instituições sobre o recesso do CME, a exigência foi flexibilizada, permitindo a apresentação do Ato Autorizativo estadual. A coordenadora também afirmou que, ao longo do processo, as escolas foram orientadas a enviar prints como comprovação de que haviam solicitado o documento, e que a falta de protocolo não resultaria na exclusão das instituições.
A Smed ainda realiza um balanço das escolas que continuam com pendências, mas garantiu que uma nova etapa de credenciamento será aberta para garantir que todas as instituições possam participar do programa.
